Este desfecho para a questão poderá ser dado pelo próximo dia oito/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo do Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão qual poderá permitir de que os m..
Maté especialmenteria foi aprovada em votaçãeste simbólica no Senado, após tratado de lideranças. O Senado aprovou nesta deterça-feira (10), a Lei Global do Proteção do Dados Pessoais, de que tramitava como Projeto por Lei da Câmara 53/18. Este proj..
O Estado do Rio Bastante do Sul publicou norma para prorrogar a adesão por contribuintes ao programa Compensa-RS, qual permite o pagamento de dÃvidas tributárias com precatórios. O prazo vencia no POR DIA 2. Doravante ESTES interessados deterão até POR DIA 28 do sete..
Considerar qual a antena pressupõe manutençãeste preventiva e emergencial do equipamento, qual poderá acarretar o ingresso de vizinhos no condomÃnio em tempo e horários imprevistos;
Agências do rating deram notas boas a companhias investigadas pela PF Até 2013, a regulação exigia a avaliação de uma agência do rating para este investimento das fundações em tÃtulos por renda fixa
MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) indeferiu, por unanimidade, agravo de instrumento e não reconheceu vÃn..
Pesquisa pelo Congresso diz qual Muito mais de 80% apoiam reforma da Previdência, mas se dividem Derivado do idade mÃnima
1 advogado pelo arquipelágo 2 Publicaçãeste do acórdão da condenação marca a busca de uma saÃda de modo a manter um duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e das urnas
Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento que definiu de que este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluÃdo da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..
Uma empresa de que entrou usando pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..
Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terço. O jogad..
A norma estabelece as regras de modo a os acordos, qual não envolverão Abatimento, unicamente condições Muito mais benefÃcioáveis para a quitação dos dé especialmentebitos, a depender do comportamento Destes devedores. A negociaçãeste se tornou possÃvel Petrobras Carlos Eduardo Veiga a partir do Aviso por Processo Civil (CPC) do 2015.
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..
3oA cada unidade imobiliária caberá, como Parcela inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, qual será identificada em FORMATO decimal ou ordinária pelo instrumento de instituiçãeste do condomÃnio.